Carta da SIB - Sociedade dos Ilustradores do Brasil - enviada ao Comitê de Conduta do Grupo Abril:
Prezados Senhores,
A SIB Sociedade dos Ilustradores do Brasil questiona o teor do texto e as intenções da aplicação de alguns ítens do CÓDIGO DE CONDUTA DO GRUPO ABRIL, em especial dos que tratam do capítulo A Relação no Ambiente de Trabalho:
“Respeitar a propriedade intelectual, reconhecendo o valor e a autoria de projetos, ideias, propostas e iniciativas, tanto de colegas quanto de terceiros.”
Qualquer fornecedor de texto ou imagem, seja ilustrador, redator, fotógrafo ou outro profissional que já tenha prestado serviços ao GRUPO ABRIL, sabe que toda relação de trabalho fatalmente costuma seguir o seguinte trâmite:
A) O fornecedor é contatado pela editoria, que alega ter urgência nos prazos de entrega, exige alta qualidade técnica e artística e dispõe de uma verba restrita e já pré-determinada.
Vale aqui salientar que, além da clara imposição frente à saudável prática da negociação, tais verbas permanecem há anos congeladas ou têm sofrido até mesmo reduções graduais estranhamente incompatíveis, inclusive, com a alta dos preços de capa e tabelas de inserção publicitária dos produtos da editora.
B) Ao entregar o trabalho encomendado, o fornecedor é inquirido a assinar um tipo de documento tradicionalmente conhecido nos meios forenses como “contrato leonino”, pelo qual se vê obrigado a CEDER, total e completamente, e de todas as formas imagináveis, todos os seus direitos de propriedade intelectual relativos a uma obra que foi originalmente encomendada para um único e específico fim.
O fornecedor que se recusa a assinar um contrato dessa natureza tem, com muita frequência, seu nome apagado da lista de colaboradores.
No caso dos livros, bem sabemos, o colaborador deve dar o seu aceite antes do trabalho ter início. Quando o colaborador não concorda com os termos propostos, contudo, a demanda de trabalho é transferida a outro profissional que o aceita, inúmeras vezes, mediante coação e desproporcionalidade de forças.
A SIB Sociedade dos Ilustradores do Brasil entende que o GRUPO ABRIL só poderá alegar que realmente pode “Respeitar a propriedade intelectual…”, tal qual anunciado, quando todo compromisso legal relativo à licença ou cessão de uso dos direitos autorais de seus fornecedores explicite a finalidade restritiva e específica de cada trabalho encomendado. E quando houver necessidade de uso alternativo, sob condições extraordinárias e não previstas pelo contrato original, que isso seja objeto de um novo acordo e negociação entre as partes.
Isso se aplica, em especial, nos casos de venda de conteúdo para terceiros por parte da Editora, como é oferecido nos expedientes das revistas, bem como nas compras de livros pelo governo.
Da mesma forma, o GRUPO ABRIL também só poderá se enaltecer por estar “reconhecendo o valor e a autoria de projetos, ideias, propostas e iniciativas, tanto de colegas quanto de terceiros”, somente quando o diálogo nortear as negociações por valores e condições mais justas.
Quando esse dia chegar, o GRUPO ABRIL que, por ser referência no mercado editorial brasileiro, tem plena responsabilidade social terá se pautado por uma postura baseada no respeito e no compromisso ético, na transparência e no compromisso com a verdade, como diz na Apresentação de seu Código de Conduta.
Atenciosamente,
SIB - Sociedade dos Ilustradores do Brasil
CNPJ: 06.005.723/0001-60
________________________________
A resposta, pífia, e espero que provisória, do Grupo Abril:
Prezados senhores,
Agradecemos a confiança dada ao Comitê de Conduta do Grupo Abril. Iremos apurar as questões relatadas e após conclusão, entraremos em contato.
Atenciosamente,
CÓDIGO DE CONDUTA
Grupo Abril
Av. das Nações Unidas, 7221 – 22º. Andar
Pinheiros – CEP 05425-902 – São Paulo, SP
Fone/Fax 0800-7722745
11 Comments
É… quando a coisa aperta, eles colocam o ROBÔ para responder.
Devia ser o contrário: os humanos tratam dos assuntos urgentes e as respostas automáticas seriam usadas para coisas triviais…
caracas, será que é assim com a maior parte do mercado? E eu achando que seria mais humano trabalhar como ilustrador de livros do que em agência de publicidade.
- Leonardo, Juro que não entendi seu ponto de vista. Estamos falando exatamente da desumanidade da conduta da editora, que reflete a realidade de todo o mercado editorial.
- Ana, concordo plenamente. Quero ver se o robô vai conseguir segurar o viral negativo disparado pelo questionamento da carta. Acho que a ficha vai cair, principalmente para os colaboradores que se identificarem com o texto.
Então Montalvo, é que eu quero trabalhar exclusivamente com ilustração de livros e não sabia que esse mercado era desumano igual ao mercado publicitário, achava que era só uma parcela assim. Enfim, espero que isso mude.
Cá entre nós, Monta, quem exatamente é esse “Comitê de Conduta”? O problema da editora é o mesmo de toda grande empresa: um departamento nunca sabe o que o outro faz e vai tocando a vida do jeito que dá.
A questão do contrato é relativamente complexa, existem redações que aceitam sem problemas o contrato “justo” enquanto outras tentam negociar contratos menos restritivos. Na minha experiência, apenas um ou dois tentaram forçar a barra e foram automaticamente excluídos da minha lista de clientes.
Dado curioso: quase todo mundo torce o nariz para o contrato C2 (o “justo”) mas nunca vi alguém reclamando do C1 (aquele que permite a redação continuar usando a arte sem maiores problemas, mas proíbe o repasse/revenda pra terceiros, até mesmo dentro da editora).
Em alguns casos, estabelecer um prazo maior de uso (deixando de vincular o uso da ilustração à edição específica) num esquema “royalty free” costuma dar certo também.
Ao meu ver: A grande hydra abriliana além de ter 100 cabeças, também tem 100 rabos individuais (e cada um protegendo o próprio).
Relatos de amigos dentro da editora (ilustradores e cientes da existência do contrato restritivo) me confirmaram o pior: mesmo sabendo que “não pega nada” pedir o C2 e que no máximo eles vão tentar fazer o ilustrador assinar o C1, a maioria dos ilustradores freelas assinam o (@#$%!!!) contrato A “ficamos com tudo até a morte e azar o seu”.
Aí fica o problema número 2: mudanças aconteceram, e (espero) vão continuar acontecendo, mas e aí? Supondo que a editora ceda à pressão e mude o perfil de trabalho (talvez não da maneira que queremos, mas um meio termo aceitável), ainda assim teremos uma legião “dos nossos” que vão continuar a fazer merda.
abs
J
Acho que esse (2) é o principal problema, Japs.
E por maior que seja o esforço de alguns, não temos ainda regulamentação da profissão e não temos ainda informação chegando de forma suficiente aos novatos. Assim fica fácil esse modelo adotado pela Abril se manter.
O que não desmerece a ação da SIB. Espero que continuem nesse caminho e cada vez mais sem medo de dar a cara a tapa.
Caramba! parece piada! “Codigo de Conduta” quem é essa pessoa? Rsrrsrsrs! Quem é o responsável por este setor na Abril? Rrss! É um robô como dizem em comentários? Tenhamos santa paciencia!
Eldes:
Sim sim, nada de desmerecer a SIB. Mas convenhamos, eles podiam ter sido um POUQUINHO mais rápidos… o tal código de conduta foi publicado há uns dois anos (bom, pelo menos é o que o “Sr. Google” diz…).
Acho que se queremos ser respeitados, precisamos de um pouco mais de pro-atividade tanto no tocante às editoras quanto a orientar os profissionais que estão começando.
E acho que estamos ainda falhando muito no quesito número 2.
abs!
Japs - Obrigado pela mensagem e por manter os questionamentos.
Eu não conheço as entranhas da Abril, e talvez seja melhor para a minha saúde mental que continue assim.
Tem coisas que eu prefiro não saber.
Mas desconfio que este “comitê de conduta” deva ser bem pouco representativo, e até que provem o contrário, acho que a carta vai ficar sem uma resposta satisfatória.
O que realmente importa, e que talvez faça alguma diferença é a reprodução da carta nas redes sociais, principalmente entre os ilustradores, em seus blogs, twitters, etc, para que todos saibam que o rei está nu, com uma ereção obscena, apontando para os esfíncteres dos seus colaboradores.
É claro que todos sabem disto, mas o que me impressiona não é a ereção do rei, mas o fato de muitos aceitarem calados, e alguns com um sorriso no rosto, os requintes de crueldade que o rei impõe a seus súditos.
Tem gente que gosta de ser usado, trabalhar muito, ganhar pouco, com atraso, ceder direitos eternos, em troca de “visibilidade”, fazer o quê?
A informação está disponível nas listas, no Guia do Ilustrador, nos encontros dos amigos, enfim, quem realmente se interessa pelo assunto já sabe onde estão as pedras do caminho.
Nós fazemos a nossa parte, Japs, há muitos anos.
Estou certo que continuaremos esta tarefa inglória, não-remunerada, pouco reconhecida, totalmente altruísta, e mesmo assim haverão muitos que não se interessam ou se recusam a aceitar as dicas.
Querem sentar no colo do rei, mesmo que paguem caro por isto.
Estes não merecem nem pena, eu quero mais é que se danem.
Aos que se preocupam com o futuro da profissão, e seu próprio, como artistas, tem toda a minha atenção e para eles eu me esforço em ensinar tudo que sei.
Mas fico satisfeito em saber que a SIB tomou uma atitude e demonstrou a insatisfação de todos, em uma carta.
É simbólico, mas não há como negar que como símbolo, tem sua força.
Se a ficha cair, principalmente para os ilustradores, algo pode mudar.
Se os ilustradores aceitarem o estupro sem reação, nada vai mudar, talvez piore.
Como diria Caetano:
Tempo, tempo, tempo, tempuuuu…
- Japs, é verdade, eles demoraram demais e o assunto esfriou.
Eu recebi o PDF da Abril há pelo menos dois anos, talvez mais, e dei gargalhadas de nervoso, não de alegria, ao ler os termos citados na carta da SIB.
O ideal seria uma resposta imediata, uma reação de quem está atento, desperto e preocupado com os fatos.
Há muitos anos eu já havia desistido de esperar qualquer atitude da SIB.
Agora há pelo menos uma comunicação oficial, ainda que tardia, mas é melhor do que nada.
Os argumentos da Abril são políticos, e qualquer um que tenha trabalhado para eles sabe que aquele documento tem a solidez de uma bolha de sabão.
Aliás, eu não sei porque a Abril desperdiçou tempo para publicar aquilo. Parece uma panfletagem pré-eleitoral, mas para quem?
Para a alegria dos funcionários? Duvido.
Para a satisfação dos colaboradores? Claro que não.
Para o deleite dos leitores? Absolutamente, não.
Deve ter sido para mostrar poder, internamente, mantendo o Status Quo exatamente como sempre foi.
A História se repete, e o grande Feudo das editoras mantém o poder e o respeito à força, não por mérito ou grandeza de espírito.
A nós, resta esta pequena rebelião nos teclados.
Será que conseguiremos acertar, via teclado, o olho do Golias?
Não sei, mas continuo tentando.
Essa SIB falou falou mas não disse nada. Tá cheio de gente nessa sociedade que fala muito mas na hora H assina o contrato numa boa. Eu nunca participei dela, mas conheço um monte de gente que foi tratada pior pela SIB do que pela Abril. As editoras grandes não estão nem aí mesmo, pra eles o que interessa é o lucro, mas pelo menos eles não se chamam Sociedade dos Ilustradores do Brasil, que também não está nem aí mas finge que está. A Folha de São Paulo é prova de que as editoras vão mesmo pelo lucro. Há anos está diminuindo cada vez mais o nível das ilustrações. Qualquer rabisco de amador serve.
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